A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA

PARA UM CONDOMÍNIO

O serviço de ASSESSORIA JURÍDICA
O serviço de ASSESSORIA JURÍDICA

(pontual ou fixo) de um Advogado é importante para os Condomínios, até porque, estão sujeitos a diversas obrigações e responsabilidades em diversas esferas.

ATUAÇÃO:

    1. Participação e assessoria nas assembleias ordinárias e extraordinárias;
    2. Apoio em reuniões com síndico e/ou administradora;
    3. Diligências junto a repartições e administração pública (Prefeitura, Fórum, delegacia, Receita Federal, cartório, etc.);
    4. Consulta de temas do dia a dia condominial, de forma verbal, física ou online com Síndico ou Corpo Diretivo;
    5. Análise e elaboração de contratos junto a prestadores de serviço; 
    6. Alerta sobre novas leis que possam impactar o Condomínio, como legislações ambientais e tributárias;
    7. Intervenção para a solução de litígio com condôminos ou terceiros;
    8. Complementação ou elaboração de minutas de cartas, comunicados de infrações e multas; notificações; advertências ou demais documentos extrajudiciais;
    9. Condução de mediação e arbitragem para conflitos entre moradores;
    10. Advocacia preventiva nas áreas contratadas (como cobrança extrajudicial de inadimplência);
    11. Propositura de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso;
    12. Defesa e propositura de ações em variadas esferas, como cível e trabalhista;
    13. Assessoramento na implementação dos meios de comunicação entre Síndico/Corpo Diretivo e moradores;
    14. Análise, negociação e substituição de prestadores de serviços para redução de despesas com contratos;
    15. Atualização do Regulamento Interno e Convenção;
    16. Acompanhamento de Auditorias;
    17. Requerimento de instauração de inquérito policial e seu acompanhamento;
    18. Atuação de forma preventiva e conciliadora nos inúmeros conflitos que podem surgir em um Condomínio;
    19. A análise dos contratos de fornecedores e a interlocução, seja com os prestadores de serviços ou condôminos, pode evitar desdobramentos judiciais indesejáveis.
Juridico-004