
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
PARA UM CONDOMÍNIO

O serviço de ASSESSORIA JURÍDICA
(pontual ou fixo) de um Advogado é importante para os Condomínios, até porque, estão sujeitos a diversas obrigações e responsabilidades em diversas esferas.
ATUAÇÃO:
- Participação e assessoria nas assembleias ordinárias e extraordinárias;
- Apoio em reuniões com síndico e/ou administradora;
- Diligências junto a repartições e administração pública (Prefeitura, Fórum, delegacia, Receita Federal, cartório, etc.);
- Consulta de temas do dia a dia condominial, de forma verbal, física ou online com Síndico ou Corpo Diretivo;
- Análise e elaboração de contratos junto a prestadores de serviço;
- Alerta sobre novas leis que possam impactar o Condomínio, como legislações ambientais e tributárias;
- Intervenção para a solução de litígio com condôminos ou terceiros;
- Complementação ou elaboração de minutas de cartas, comunicados de infrações e multas; notificações; advertências ou demais documentos extrajudiciais;
- Condução de mediação e arbitragem para conflitos entre moradores;
- Advocacia preventiva nas áreas contratadas (como cobrança extrajudicial de inadimplência);
- Propositura de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso;
- Defesa e propositura de ações em variadas esferas, como cível e trabalhista;
- Assessoramento na implementação dos meios de comunicação entre Síndico/Corpo Diretivo e moradores;
- Análise, negociação e substituição de prestadores de serviços para redução de despesas com contratos;
- Atualização do Regulamento Interno e Convenção;
- Acompanhamento de Auditorias;
- Requerimento de instauração de inquérito policial e seu acompanhamento;
- Atuação de forma preventiva e conciliadora nos inúmeros conflitos que podem surgir em um Condomínio;
- A análise dos contratos de fornecedores e a interlocução, seja com os prestadores de serviços ou condôminos, pode evitar desdobramentos judiciais indesejáveis.
